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A LENDA DO APARALIXO

Até hoje, algumas pessoas questionam o nome que as vezes são dados para as Plataformas de Proteção (Bandejas) nos canteiros de obras.

Em determinados sites de fornecedores de equipamentos de proteções coletivas e alguns profissionais da área da segurança do trabalho, denominam estas plataformas como ``APARA-LIXO´´ , então de onde vem tal expressão?

Após alguns questionamentos sobre o tema, fiz uma pesquisa e cheguei as conclusões abaixo, é claro, que tudo que pesquisamos estará sujeito a mudanças e questionamentos, então afirmo que a matéria não tem objetivo de afrontar ou discordar das pessoas e profissionais que utilizam tal expressão, e sim, tentar esclarecer e dar um norte para aqueles que seguem no dia a dia na brilhante tarefa da prevenção de acidentes.

“APARA-LIXO”, este termo ainda é utilizado sendo que alguns descordam e outros o defendem, mas esta expressão é muito antiga e até hoje sobrevive, pois todos sabem que o dinamismo dos fatos sociais conduz a mudanças na realidade normativa do ordenamento jurídico e isto é amplamente aplicados nas legislações de segurança do trabalho.

O elemento dinâmico é fundamental para a ocorrência das mudanças nas legislações e o intérprete, tanto das normas atuais como as outras legislações esparsas sobre segurança e saúde no trabalho, defronta-se com termos vazados em uma linguagem, na maioria das vezes, lacônica, pois não foram elaboradas de forma clara e então deve enfrentar a obscuridade e ambigüidade dos referidos textos legislativos de uma forma mais benéfica ao trabalhador.

A respeito do fato de o Direito acompanhar o progresso das relações sociais, Platão apud Kelsen (1998, p. 499) doutrina:

“pois a lei jamais pode abarcar com exatidão todos os casos concebíveis, prescrevendo, assim, o melhor para todos’’

O TERMO “APARA-LIXO” pode ser considerado como um ranço que carregamos já há um bom tempo em virtude de legislações que mudam mas algumas terminologias continuam em nossas cabeças, e este tema não é diferente, ou seja: alguns códigos de obras em determinados municípios e estados, ainda continuam utilizando este termo:

Veja o que diz a LEI Nº 2.890/2008 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Claro que isto não é aplicado em todos os Estados e Cidades , mas como vários códigos continuam com este termo, as vezes o pessoal envolvido na segurança pegam carona e relembram o famoso nome “APARALIXO”.

TEXTO RETIRADO DA INTERNET : http://salto.sp.gov.br/painel/arquivos/lei_2890_2008_codigo_obras%20-.pdf

“ Art.53. Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de cinco pavimentos é obrigatória a instalação de uma plataforma de proteção especial (bandejão) em balanço, na altura da 2a . laje, contada a partir do nível do terreno.

§1o . A plataforma deve ter, no mínimo, 2,20m (dois metros e vinte centímetros) de balanço horizontal, mais 80 cm (oitenta centímetros) de comprimento com inclinação aproximada de 45º (quarenta e cinco graus).

§2o . A plataforma deve ser instalada logo após a concretagem da laje imediatamente superior e retirada somente após o término do revestimento externo acima dela.

§3o . É obrigatória a instalação de bandejas (apara-lixos), de três em três lajes, a partir da 5a , com, no mínimo, 1,40m (um metro e quarenta centímetros) de balanço horizontal, mais 80 cm (oitenta centímetros) de comprimento com inclinação aproximada de 45º (quarenta e cinco graus).

§4o . Toda bandeja (apara-lixo) deve ser instalada da mesma forma que a plataforma de proteção, podendo ser retirada quando estiver concluída a alvenaria até a bandeja imediatamente superior”.

Já o código de obras de São Paulo não traz esta terminologia quando trata das plataformas de proteção, veja:

“ 5.3-PLATAFORMAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO EXTERNA DAS OBRAS Nas obras ou serviços que se desenvolverem a mais de 9,00m (nove metros) de altura, será obrigatória a execução de:

a) plataformas de segurança a cada 8,00m (oito metros) ou 3 (três) pavimentos;

b) vedação externa que a envolva totalmente’’.

Para ficar mais claro este fenômeno , trago uma mudança recente que ocorreu na NR 18 e em especial o item que tratava sobre BALANCIM, pois esta norma regulamentador descrevia “ balancim leve e balancim pesado’’, e hoje ela avançou e denominou estes equipamentos como “ANDAIME SUSPENSO MECÂNICO‘’ E “ ANDAIMES SUSPENSOS MOTORIZADOS’’.

Não entrarei na explicação destes termos e nem sobre os detalhes técnicos, pois o objetivo deste artigo é fundamentar que expressões que hoje são adotadas, amanhã podem sofrer mutações e então, no futuro, alguns irão questionar o nome BALANCIM, tão utilizado ainda no ramo da industria da construção civil.

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